Dia do Parlamento marca 201 anos do Poder Legislativo no Brasil
Deputados Alan Sanches e Rosemberg Pinto ressaltam importância da ALBA
O Dia do Parlamento, celebrado nesta sexta-feira (3), marca o aniversário de 201 anos do Poder Legislativo no Brasil. A data, estabelecida pela Lei 6.230/1975, tem como propósito reconhecer a instalação da Primeira Assembleia Constituinte e o surgimento do Poder Legislativo no país.
Para o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Rosemberg Pinto (PT), a data destaca o papel das Casas Legislativas, especialmente a baiana, no acompanhamento das ações do Executivo.
“O Parlamento é essa ferramenta entre o estado e a sociedade com a competência de debater e aprovar os interesses da sociedade, dando sentido à democracia e construindo as estradas necessárias para que as ações do Executivo cheguem diretamente à população”, afirmou o parlamentar.
Por sua vez, o líder da bancada da minoria na Casa, deputado Alan Sanches (União Brasil), destacou a importância vital da atividade parlamentar para garantir o pleno exercício da democracia.
“São os deputados que estão na ponta, em conexão direta com as demandas da vida real da população, seja para elaborar leis, seja para fazer encaminhamentos ao poder Executivo. Eu diria que a vida parlamentar é o que oxigena nosso processo político”, disse o oposicionista.
Além disso, Sanches reforçou que o Parlamento é conhecido como a Casa do Povo devido à representatividade plural. “Aqui, temos representantes de todas as partes, é um lugar aberto para que as pessoas possam acompanhar e participar dos debates que são importantes para o futuro da nossa sociedade”, completou.
O Poder Legislativo brasileiro está presente em diversas esferas, incluindo a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal. Na ALBA, por exemplo, há 63 deputados estaduais eleitos pelo voto para mandatos de quatro anos.
A estrutura organizacional inclui a Mesa Diretora, composta por nove membros, sendo um presidente, quatro vice-presidentes e quatro secretários, além de uma estrutura administrativa com três superintendências.
O Legislativo é responsável pela elaboração de leis, pela representação da população e pela fiscalização dos demais poderes.
