O Sistema Único de Saúde (SUS) ofertará atendimento, ainda em fase assintomática, com o objetivo de diagnosticar precocemente doenças cardiovasculares, diabetes, neoplasias malignas ou qualquer outra infecção passível de rastreamento.

O projeto que está previsto na PL 4.195/2019, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), tem como objetivo  explicitar na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990) as ações de rastreamento das doenças crônicas não transmissíveis.

A proposição foi apresentada originalmente pelo ex-senador Cristovam Buarque, em 2016. No entanto, foi arquivada ao término da última legislatura. Kajuru declarou considerar a matéria de grande relevância para a saúde pública brasileira e, por isso, decidiu apresentar a proposta novamente.

A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que decidirá em caráter terminativo, se aprovada no colegiado, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

De acordo com o texto, os pacientes terão acesso apropriado a procedimentos laboratoriais e de imagem e terapêuticos, sempre que houver solicitação médica. Os serviços e ações para diagnóstico das referidas doenças deverão ser amplamente divulgados à população para a conscientização da importância do rastreamento precoce e o respectivo tratamento.