MPF e DPU movem ação contra Google por conteúdo de ódio no YouTube
Procuradoria e Defensoria buscam regulamentar e excluir vídeos que incitam violência
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) estão processando o Google e responsáveis por canais do YouTube devido a conteúdo com discursos de ódio e incitação à violência. A ação visa eliminar postagens e regular o conteúdo veiculado por policiais em programas de podcast e videocast na plataforma, buscando evitar abusos no direito à liberdade de expressão.
Iniciado após reportagens do Ponte Jornalismo, o caso está sendo investigado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF no Rio de Janeiro, juntamente com a DPU, após destacarem conteúdo violento em canais do YouTube. Os órgãos alegam a necessidade de adotar medidas disciplinares adequadas e fiscalizar o uso de redes sociais por policiais militares.
A ação requer a exclusão imediata dos trechos mencionados e a adoção de medidas pelo Google para casos futuros. Também solicita a fiscalização e moderação contínua do conteúdo postado em canais específicos. Além disso, busca regulamentar o discurso de ódio por membros da Polícia Militar, incluindo-o em normativas e aplicando medidas disciplinares em casos descritos na ação.
O MPF e a DPU pedem a condenação do Google ao pagamento de indenização de R$ 1 milhão, e dos policiais militares, de R$ 200 mil por danos morais coletivos.
