TRE-BA determina suspensão de propaganda do União Brasil com Bruno Reis
Medida atende a um pedido feito pelo partido de Geraldo Junior; entenda
O desembargador Moacyr Pitta Lima Filho, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), determinou a suspensão de uma propaganda do União Brasil que traz como principal personagem o prefeito de Salvador e candidato à reeleição, Bruno Reis. A medida atende a um pedido feito pelo MDB, partido do vice-governador e pré-candidato à prefeitura da capital baiana, Geraldo Junior.
Na decisão, o magistrado considerou que "percebe-se que a propaganda partidária deve ser feita por filiados do partido, sendo comumente realizada por pessoas de relevo na agremiação. Contudo, a atuação destacada de filiados e pretensos candidatos pode gerar discussão quanto ao desvirtuamento do espaço que é especialmente destinado à promoção da agremiação".
Além disso, Moacyr Pitta determinou que o partido cesse imediatamente a veiculação das inserções. Em caso de descumprimento, a sigla terá que pagar multa diária de R$1 mil. O União Brasil terá cinco dias para contestar a decisão do TRE-BA.
Na semana passada, a Corte Eleitoral também acatou um pedido do União Brasil e determinou a suspensão de uma propaganda partidária do MDB com Geraldo Junior.
