212 homens em situação análoga à escravidão são resgastados em Goiás
Este foi o maior número de resgatados em uma única operação em 2023
Uma operação de combate à escravidão contemporânea com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, resgatou na sexta-feira (17), 212 homens que trabalhavam no plantio de cana-de-açúcar em Goiás.
Este foi o maior número de resgatados em uma única operação em 2023, batendo o recorde dos 207 “escravizados do vinho” em Bento Gonçalves (RS), há menos de um mês. O total acumulado de 1º de janeiro até 17 de março chegou a 893 trabalhadores.
A maioria dos resgatados eram do Piauí, Rio Grande do Norte e Maranhão, o Estado com maior número de pessoas em pobreza extrema (8,4%, em 2021).
Os trabalhadores escravizados descobertos em Goiás estavam alojados em Itumbiara e Porteirão (GO) e Araporã (MG). Operavam para a mesma prestadora de serviços que fornecia mão de obra a quatro fazendas e uma usina.
“Quem tinha um pouco de dinheiro, comprava um colchão. Quem não tinha, dormia no chão, em cima de panos ou de papelão”, contou o auditor fiscal Roberto Mendes, coordenador da operação, a Leonardo Sakamoto, colunista do portal UOL.
“Como a empresa não fornecia alimentação, eles comiam o que tinham, muitas vezes só arroz com salsicha. Estavam em barracos precários, sem ventilação, com goteiras, sem chuveiro. A empresa terceirizada vendia as ferramentas aos trabalhadores, o que, por lei, deveria ser fornecido gratuitamente”.
A prestadora de serviços SS Nascimento Serviços e Transporte e cinco tomadores, quatro fazendas de cana e a unidade de Edéia (GO) da usina BP Bunge Bionergia, foram autuados e assumiram a responsabilidade e se dividiram para pagar os trabalhadores.
Ao todo foram R$ 2,57 milhões de verbas rescisórias e direitos trabalhistas, mais 50% desse valor em dano moral individual, totalizando R$ 3,85 milhões pagos às vítimas. Lopes diz que mais R$ 5 milhões estão sendo negociados como dano moral coletivo.
Está na Constituição que o Estado é obrigado a expropriar terras e confiscar bens das empresas que usarem mão de obra em condições análogas à escravidão. Mas o artigo não tem valor já que ainda não foi regulamentado pelo Congresso.
