A Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade na noite desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei nº 23.304/2019, de autoria do deputado estadual Robinson Almeida (PT), que institui o 4 de novembro como Dia Estadual de Combate à Tortura.

A data sugerida, que passa a integrar o calendário oficial de eventos do Estado da Bahia, coincide com o dia de falecimento do ex-deputado, poeta e guerrilheiro baiano Carlos Mariguella, torturado e assassinado em uma emboscada, em São Paulo, pela ditadura militar em 1969.

A proposição agora segue para ser sancionada pelo governador Rui Costa.

No Brasil, a tortura é crime inafiançável previsto em lei com pena que pode chegar até 21 anos de prisão para quem o pratica.