Alexandre de Moraes nega pedido de reativação de redes sociais de Carla Zambelli
O presidente do TSE estabeleceu multa de R$ 20 mil à deputada do PL em caso de reincidência no caso
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido de reativação das redes sociais da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e a remoção do sigilo do processo, em decisão publicada nesta segunda-feira (5).
O tribunal determinou ainda às plataformas digitais, o envio de dados dos responsáveis pelo registro das contas listadas em 24 horas e a imediata remoção dos perfis relacionados ao processo, sob pena de multa de R$150.000,00 por hora de descumprimento e a extração de cópia dos autos para remessa ao Inquérito 4.781 do STF.
A multa estabelecida pelo ministro foi de R$ 20 mil em caso de reincidência na publicação de mensagens “atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático de Direito, a serem descontados de forma compulsória dos rendimentos da Parlamentar perante a Câmara dos Deputados.”
Carla Zambelli reagiu à decisão do TSE dizendo que não vai mais se manifestar, mas que recebeu a posição do TSE sem espanto.
“A decisão não é só sobre as redes sociais que somam mais de 9,6 milhões de seguidores perdidos. Ele me proíbe de falar várias coisas. Como eu vou saber o que, na cabeça dele, atenta contra o Estado de Direito? Melhor eu não comentar nada. Ele conseguiu me calar definitivamente“, declarou a deputada ao O Antagonista.
