Anatel marca data da votação da conclusão do edital do leilão do 5G

Votação já sofreu dois adiamentos

[Anatel marca data da votação da conclusão do edital do leilão do 5G]

FOTO: Reprodução/Banco de Imagens

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) agendou para a próxima sexta-feira (24) a votação da conclusão do edital do leilão do 5G. A ação já sofreu dois adiamentos, a pedido de conselheiros. 

Prevista para acontecer inicialmente no dia 10 de setembro, a votação que define o edital da nova geração de internet móvel foi adiada após pedido do conselheiro Emmanoel Campelo. Remarcada para o dia 13, novamente sofreu adiamento pela Anatel, dessa vez por pedido de vista de Moisés Moreira, que gostaria de ter mais tempo para análise do documento. 

Após aprovação pelo conselho diretor da agência, o edital, previsto para ser o maior realizado pela Anatel, deve ser publicado. 

Moreira fez um pedido de vista devido à duas edições de dois decretos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para tentar destravar licitação. 

Um dos decretos define que "outros órgãos ou entidades públicos ou privados", além da Telebras, podem ser responsáveis pela infraestrutura da rede privativa. Até o momento, ela é utilizada exclusivamente por órgãos federais, no entanto, o governo federal visa privatizar a companhia.

O outro decreto define diretrizes para o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais), chamado de Norte Conectado pelo governo, os custos para a implantação estão inclusos para o vencedor do leilão.

No leilão, serão disponibilizadas as frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.

O 5G é uma tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, os serviços atendem áreas como agricultura, indústria, saúde, e também colaboram com a produção e difusão de conteúdos.

O leilão prevê o arrecadamento de R$ 44 milhões, o edital exige que sejam ofertados serviços a todos os municípios com mais de 600 pessoas. Além de investimentos.


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