As novas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária mudam a classificação dos agrotóxicos. Os quatro níveis atuais passam para seis. Essas informações terão de estar nos rótulos daqui a um ano: produto extremamente tóxico - faixa vermelha -; produto altamente tóxico - faixa vermelha também -; produto moderadamente tóxico - faixa amarela; produto pouco tóxico - faixa azul; e produto improvável de causar dano agudo - faixa azul. O produto não classificado ganha uma faixa verde.

Essa nova classificação leva em conta o risco de o produto matar, e não os danos que os agrotóxicos podem causar aos olhos ou à pele, por exemplo. Assim, só serão classificados na pior categoria os produtos que trazem risco de matar caso sejam ingeridos, inalados ou entrem em contato com a pele. Produtos que hoje são considerados extremamente tóxicos poderão receber classificações mais brandas.

A Anvisa reconhece que a mudança pode reduzir o número de produtos enquadrados como extremamente tóxicos - de 800 para cerca de 300. O diretor da Anvisa diz que agora o Brasil vai seguir um padrão internacional, mas nega uma flexibilização das regras.

“A palavra pode ser utilizada, mas não é assim. Nós estamos nos igualando, como eu venho falando: o marco regulatório do Brasil ao marco regulatório do mundo. Então, se nós flexibilizamos, o mundo inteiro está flexibilizando. Não é por aí. Vários países já desenvolvidos, que tem um processo mais maduro de regulação, estão fazendo. Ou seja, eu faço com que esse padrão se transforme ao longo do tempo. Não barrando registros, não criticando classificações, que, muitas vezes, não podem ser comparadas, porque têm bases técnicas diferentes”, afirma Renato Porto.

O Greenpeace afirma que a nova classificação abre caminho para afrouxar as regras de controle dos agrotóxicos. “Essa adesão a esse padrão internacional, ela pode trazer muitos riscos para saúde da população e para o meio ambiente, porque ela vai abrir ainda mais brechas para novas aprovações de agrotóxicos e para agrotóxicos que podem ser muito tóxicos, porém não classificados como. Então, ela omite muito essa questão do perigo. O que coloca a sociedade brasileira ainda mais em risco e o meio ambiente também”, afirma Marina Lacorte, coordenadora da campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace.

A Anvisa afirmou que não acredita que o uso e a venda de agrotóxicos vão aumentar em razão das reclassificações. O Brasil é um dos países que mais usa agrotóxicos em todo o mundo. Em 2017, foram aplicadas 540 mil toneladas na Agricultura. No mercado, existem 2201 agrotóxicos diferentes.