Após polemica, ANTT confirma multas por excesso de peso de caminhões com donativos, mas diz que cancelou as infrações
Agência afirmou que seis veículos foram parados por excesso de carga, mas seguiram viagem ao constatarem que eram doações
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esclareceu, na quarta-feira (8), situações relacionadas aos caminhões com donativos para vítimas de chuvas no Rio Grande do Sul. Notícias relacionadas ao assunto viraram polêmica na internet depois que publicações nas redes sociais afirmaram, erroneamente, que caminhões com doações, para as vítimas de chuvas estavam sendo barrados por falta de nota fiscal. Segundo a ANNT, seis veículos foram parados por excesso de carga e liberados após contatar que se tratavam de donativos.
A que teve maior repercussão foi feita pelo influenciador Pablo Marçal, no domingo (5). Nas redes sociais, ele fez uma live e culpou a Secretaria de Fazenda do RS, por ter impedido a viagem de caminhões com donativos. As autoridades desmentiram a situação. O conteúdo de Marçal foi replicado por diversos internautas, incluindo um senador da República. Uma equipe do SBT relatou ter visto caminhões sendo parados para verificação. (Veja vídeo)
Para ajudar a explicar o caso, o Farol da Bahia fez uma série de apurações. Entenda abaixo:
- O que estão compartilhando: que caminhões com doações para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul (RS) estão sendo retidos pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) para cobrança de nota fiscal e ICMS. Postagens citam um posto de fiscalização na BR-153, sentido Erechim.
- O que de fato foi checado e concluído: não há ações de fiscalização que impeçam o transporte de doações para os municípios atingidos pelas chuvas, de acordo as Secretarias da Fazenda do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O governo gaúcho e a Polícia Rodoviária Federal também afirmaram que não há retenção de veículos na Receita por causa de nota fiscal. A ANTT explicou, no entanto, que seis veículos de carga, dentre os 7.928 que passaram pelo posto de fiscalização em Araranguá, em Santa Catarina, foram parados por excesso de peso, mas todos seguiram viagem ao ficar constatado que eram doações. (Confira vídeo com explicação abaixo)
Cronologia
O relato sobre a retenção de dois caminhões com garrafas de água para doação na BR-153 foi publicado por uma conta no X no dia 3. O responsável pelo perfil disse, em outra postagem, que os caminhões haviam sido liberados cinco horas depois.
No dia 5, o influenciador Pablo Marçal repercutiu o relato em uma transmissão ao vivo e disse que a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul estava barrando caminhões com doações por falta de nota fiscal. A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) então passou a divulgar que veículos com doações tinham passagem livre em postos fiscais.
O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, também desmentiu o boato nas redes sociais. “Nesse momento difícil que estamos passando aqui no Rio Grande do Sul, passo aqui para dizer que é fake a informação que estão sendo retidas as doações para a cobrança de impostos. As doações estão passando isentas, não há nenhuma cobrança de impostos”, disse.
Ainda no mesmo dia, a Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul também disse que a informação de caminhões barrados não era verdadeira. “Estamos trabalhando incansavelmente para salvar pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e também para garantir a fluidez do trânsito para que as doações cheguem o mais rápido possível aos atingidos”, afirmou.
