Aras apura denuncia de uso de documentos de cientistas usado por Pazuello
Ato pode ser enquadrado como falsidade ideológica e fraude processual
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que apura de forma preliminar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por ter incluído informações, nos autos de duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o plano nacional de vacinação contra a Covid-19, com a assinatura de vários pesquisadores, que, segundo nota por eles divulgada posteriormente, não tiveram sequer acesso ao documento.
O ato pode ser enquadrado como falsidade ideológica e fraude processual. Ao responder a um pedido de apuração feito pela deputada Natália Bonavides (PT-RN) sobre o fato, Aras informou que já tramita na Procuradoria-Geral da República uma investigação preliminar do relatado pela parlamentar.
"Nesta Procuradoria-Geral da República já tramita Notícia de Fato destinada à averiguação preliminar do acontecimento ora relatado pela Deputada Federal noticiante (...) Eventual surgimento de indícios razoáveis de prática criminosa pela autoridade noticiada ensejará, pois, a adoção das providências necessárias à persecução penal", afirmou Aras.
Em dezembro, 31 elaboradores do Plano Nacional de Vacinação divulgaram uma nota pública protestando por sua falta de acesso à versão final do documento, que havia sido entregue horas antes pelo governo federal ao STF. Os pesquisadores, que representam diversas instituições da área de saúde, integram o eixo "Epidemiológico" do plano, que estuda a situação da pandemia e define os grupos que devem ter prioridade na vacinação contra a Covid-19.
