Bolsonaro assina decreto que libera Orçamento de 2021

O presidente Jair Bolsonaro assinou, na sexta-feira (30), um decreto que oficializa o desbloqueio de todo o Orçamento de 2021. O valor que estava contingenciado liberado é de R$4,52 bilhões. 

O governo havia enviado na semana passada ao Congresso o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgando a liberação dos recursos.

O valor liberado de R$4,522 bilhões estava contingenciado desde abril, com a sanção do Orçamento. A pasta que vai receber o maior benefício é o Ministério da Educação, com R$1,558 bilhão liberados. Seguido pelos ministérios da Economia (R$ 830,5 milhões), da Defesa (R$ 671,7 milhões) e do Desenvolvimento Regional (R$ 382,7 bilhões).

Logo após, vêm os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações (R$255,4 milhões); da Cidadania (R$ 204,7 milhões); das Comunicações (R$ 145,4 milhões); das Relações Exteriores (R$ 143,2 milhões); de Minas e Energia (R$ 89,7 milhões); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (R$ 80 milhões); do Turismo (R$ 56 milhões); da Infraestrutura (R$ 40,3 milhões); a Presidência da República (R$ 35,6 milhões); o Ministério da Saúde (R$ 25,8 milhões) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (R$ 3,2 milhões).

Da verba que estava bloqueada, R$ 2,8 bilhões poderão ser liberados para gastos discricionários (não obrigatórios), como investimentos (obras e compras de equipamentos). O relatório também aumentou em R$ 25,44 bilhões, de R$ 99,495 bilhões para R$ 124,935 bilhões, a previsão de créditos extraordinários.

Além do teto de gastos, os créditos extraordinários estão relacionados aos gastos com o enfrentamento da pandemia de covid-19. O aumento de R$ 25,44 bilhões está relacionado à prorrogação do auxílio emergencial por três meses. O benefício foi estendido até outubro.