O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (4), um projeto de lei que obriga a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal 24 horas por dia. A texto segue para o Senado. 

O PL estabelece a obrigatoriedade da presença do fisioterapeuta de forma ininterrupta, nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas. Inicialmente, a medida, de autoria da deputada Margarete Coelho (PP-PI), definia a presença de um fisioterapeuta para cada dez leitos, mas esse ponto foi retirado pelos parlamentares.

“A ausência do fisioterapeuta em um período de instabilidade, intercorrência, admissão de um paciente crítico pode comprometer a qualidade da assistência prestada. A atuação do fisioterapeuta em terapia intensiva, em plantão de 24 horas é importante para combater a redução do tempo de ventilação mecânica, no tempo que o paciente passa internado e sua permanência na própria CTI, além da redução dos custos hospitalares”, argumentou a deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), autora do substitutivo aprovado.

Atualmente, uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determina a presença de um fisioterapeuta para cada dez leitos em três turnos, em uma atuação de 18 horas diárias nos CTIs.