Os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes aumentaram durante a pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, principalmente, porque o isolamento social dificulta que esses abusos sejam descobertos. Na maioria dos casos, o agressor é uma pessoa de confiança da família. Com o objetivo de chamar atenção e conscientizar a população para esse tipo de situação, a Fundação Abrinq, organização sem fins lucrativos, colocou novamente em circulação a campanha  ‘Pode Ser Abuso’.

A ação, criada em 2018, busca incentivar a denúncia e  realização de atividades para conscientizar, prevenir, orientar e combater o abuso sexual. De acordo com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, entre 1º de janeiro e 12 de maio deste ano, o Disque 100 recebeu mais de 6 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes de todo o país. Além disso, estima-se que, no país, a cada 20 minutos uma criança ou adolescente seja alvo de abusos sexuais.

Já em 2020, mais de 14 mil denúncias foram registradas no Disque 100 e no Ligue 180, do governo federal, envolvendo algum tipo de violência sexual contra crianças e adolescentes. Ou seja, foram registradas 38 denúncias todos os dias. A maioria dos casos de abuso sexual registrados no ano passado se referem a adolescentes com faixa etária entre 12 e 17 anos, sendo que em 84% dos casos a vítima é do sexo feminino. O principal agressor, com 38,2% das denúncias feitas, é o pai ou a mãe, seguido por padrasto ou madrasta.

De acordo com a Fundação Abrinq, o fechamento de creches e escolas é um fator que contribuiu para o agravamento desse problema. Ainda segundo a ONG, antes do isolamento social, por exemplo, professores e educadores exerciam papel fundamental em ajudar a identificar mudanças de comportamento ou a sentimentos negativos nas crianças. Esse pensamento, inclusive, foi reforçado pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, na última terça-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 

"Quem mais denuncia a violência contra crianças é a escola, a creche. [Com a suspensão das aulas presenciais] Houve uma diminuição [das denúncias]. Agora, estamos preocupados com a pós-pandemia. Que crianças vamos receber nas escolas e creches? O que aconteceu que ficou no silêncio, dentro de casa? Estamos esperando este olhar dos educadores e cuidadores para identificar o tamanho desta violência na pandemia", comentou a ministra em Vitória.

Para alertar a sociedade sobre a importância de assumir o compromisso de proteger as crianças e adolescentes, o Farol da Bahia conversou com o gerente executivo da Fundação Abrinq, Victor Graça. Em 2021, a campanha Pode Ser Abuso quer conscientizar a população para os sinais que podem indicar possíveis casos de abuso, bem como reforçar o papel da sociedade na proteção desse público.

Confira a entrevista

FB: Qual a importância da denúncia?

Victor Graça: É muito importante que as pessoas denunciem a violência sexual para interromper a violação, proteger as crianças e os adolescentes e garantir uma plena assistência médica e psicológica.

O abuso sexual é uma violência irreversível que, muitas vezes, carrega consigo diversas outras violações de direitos como a agressão física, negligência e humilhação, podendo, na maioria dos casos, deixar marcas para a vida toda. As consequências resultantes do abuso sexual são inúmeras, principalmente para as crianças e os adolescentes, que podem até ter o pleno desenvolvimento comprometido.

O registro das denúncias deve ser feito aos órgãos oficiais, mantendo o sigilo ao denunciante para resguardar a criança e o adolescente para que seja apurado e feito o encaminhamento necessário.

FB: O agressor na maioria dos casos é um familiar. Há algum meio de tentar evitar os abusos?

Victor Graça: De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em 78,7% das notificações, o agressor é uma pessoa de confiança da família. Para evitar casos de abuso, as pessoas devem ficar atentas ao comportamento das crianças e denunciar qualquer suspeita de violência sexual.
 
Muitos sinais podem ajudar a identificar se uma criança sofre ou sofreu violência sexual, como: agressividade, irritação, marcas de agressão, falta de interesse nas atividades escolares, introspecção, tristeza, alterações de sono, transtornos alimentares ou mentais, automutiliação. 

FB: Como proceder com crianças vítimas de abuso? 

Victor Graça: Se a criança já estiver sofrendo abuso e o caso já foi identificado por uma pessoa (seja ela da família, vizinho ou qualquer pessoa da sociedade civil), essa pessoa deve procurar um serviço de saúde do território e encaminhar a criança. Os serviços de saúde podem ser: UBS - Unidade Básica de Saúde, AMA - Assistência Médica Ambulatorial, AME – Ambulatório Médico Especializado, UPA Unidade de Pronto Atendimento.

Assim como podem encaminhar a criança a um serviço de assistência social como CRAS – Centro de Referência da Assistência Social ou CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social. Se a pessoa não tiver certeza do caso de abuso na criança, recomenda-se que seja feita denúncia pelo Disque 100 ou Conselho Tutelar do seu território/município.

Segundo Victor Graça, mais dúvidas podem ser esclarecidas no site oficial da campanha (veja).