A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (27), os recursos do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Rio (MPRJ) e manteve a liberdade de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, de cinco anos, morto em 2021. 

Nos pedidos, os órgãos pediam a revisão da decisão monocrática do ministro João Otávio de Noronha, que revogou a prisão de Monique Medeiros no dia 26 de agosto.

O colegiado ainda negou, nesta terça-feira, o pedido de extensão do benefício ao corréu Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, que permanecerá preso.

Ao negar recursos do MPF e do MPRJ contra a libertação de Monique Medeiros, a turma considerou que, em relação a ela, não estão mais presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva.

Por outro lado, ao indeferir o recurso de Jairinho, o colegiado entendeu que o réu – acusado de participação ativa no crime – não está na mesma situação processual da mãe de Henry Borel – denunciada por crime omissivo.

O pedido

No dia 30 de agosto, o MPF e o MPRJ entraram com o recurso para tentar mudar a decisão judicial que deu liberdade sem nenhuma medida cautelar a Monique Medeiros. Segundo os órgãos, a liberdade de Monique poderia colocar em risco a instrução do processo, já que ela foi acusada de ameaçar testemunhas e de desobedecer a outras medidas cautelares estabelecidas pelo juizado do Rio de Janeiro.

Na sequência, o pai do menino Henry Borel, o engenheiro Leniel Borel, também entrou com um recurso para tentar mudar a decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Monique Medeiros foi solta no dia 29 de agosto. Ela estava no Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. Ela vai seguir respondendo em liberdade.

Mesmo que não volte mais para a prisão, Monique Medeiros ainda responde a um processo de homicídio triplamente qualificado de Henry Borel, junto com Jairinho. O caso está na fase final das audiências de instrução e julgamento, em que todas as partes têm que apresentar as chamadas alegações finais.

O Ministério Público já se manifestou favorável a que Monique e Jairinho sejam julgados por um júri popular. O assistente de acusação, Leniel Borel, será o próximo a se manifestar sobre o caso e também deve pedir o júri popular.

As defesas de Monique Medeiros e Jairinho dão o seu parecer na sequência, para só então a juíza Elizabeth Machado Louro dar a decisão sobre o julgamento ou não do ex-casal. A pena para homicídio triplamente qualificado pode chegar a 30 anos de prisão.