CCJ conclui a análise do projeto que trata da demarcação de terras indígenas
Proposta segue agora para o Plenário, onde ainda não há data prevista para análise
Depois de manifestações e divergências, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (29), a análise do projeto que trata da demarcação de terras indígenas. A proposta segue agora para o Plenário, onde ainda não há data prevista para análise.
Os deputados analisaram os pedidos de alterações, mas todos foram rejeitados, ficando aprovado o texto do deputado federal Arthur Maia (DEM-BA).
O texto traz pontos polêmicos como mudanças no usufruto pelos povos originários, com a possibilidade, por exemplo, de instalação de bases militares, expansão da malha viária, e exploração de alternativas energéticas.
No caso de indígenas isolados, fica mantido o absoluto respeito a suas liberdades e meios tradicionais de vida, devendo ser evitado ao máximo o contato, salvo para prestar auxílio médico ou para intermediar ação estatal de utilidade pública.
