Comissão aprova reserva de vagas ociosas para idosos em universidades
Para autora do projeto, educação oferece estímulos cognitivos à população idosa
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reserva para idosos entre 5% (mínimo) e 20% (máximo) das vagas não preenchidas para acesso às instituições de ensino superior.
O PL 9941/18 é oriundo do Senado e foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pela deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que elogiou o texto. “O envelhecimento da população brasileira é patente e a manutenção da qualidade de vida está comprovadamente associada aos estímulos cognitivos proporcionados pela educação”, disse a parlamentar.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(Com informações da Agência Câmara)
