Congresso deve votar Orçamento de 2021 nesta quinta-feira (25)
Texto prevê R$ 22,2 bi para emendas parlamentares
Nesta quinta-feira (25), deve ser votado pelo Congresso o Orçamento federal de 2021. A sessão foi convocada pelo presidente do Congresso e do Senado, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Dividida em duas partes, a votação terá às 15h, o debate será entre os deputados, e às 18h, entre os senadores.
O projeto precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento antes de chegar ao plenário. A intenção dos parlamentares é encerrar essa etapa pela manhã.
O Orçamento deveria ter sido votado no final de 2020. No entanto, a prioridade dada à pandemia de covid-19, as eleições municipais e impasses em torno da sucessão nas presidências da Câmara e do Senado atrasaram a discussão.
O relatório final divulgado no domingo (21) pelo relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), aponta que o volume de emendas parlamentares neste ano vai chegar a R$ 22,2 bilhões. Trata-se de aumento de quase R$ 6 bilhões em relação ao proposto inicialmente pelo Executivo.
O senador estima receitas e despesas totais em R$ 4,324 trilhões. Desse total, R$ 1,6 trilhão será voltado ao refinanciamento da dívida pública. Sobram para programas de governo, obras, pessoal e aposentadorias R$ 2,576 trilhões.
O texto a ser aprovado traz uma meta de déficit de R$ 251,1 bilhões. Em 2020, o resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais, foi deficitário em R$ 1.015,4 bilhões (13,70% do Produto Interno Bruto).
