Conselho de Ética discute aplicação de pena branda a Daniel Silveira

Membros do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados estudam aplicar uma punição branda ou até mesmo livrar o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) de qualquer censura após as polêmicas declarações aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), embora o colegiado tenha instaurado nesta terça-feira (23), um processo que pode levar à sua cassação. 

Dos 21 titulares do Conselho consultados pelo Estado de São Paulo (Estadão), apenas três defenderam abertamente a punição a Silveira, enquanto que a maioria não quis antecipar como vai votar. Nos bastidores, a avaliação é de que o início simultâneo das análises das representações beneficia o parlamentar.

Sob reserva, deputados argumentam que as penas devem ser distintas porque a agressividade verbal de Silveira não pode ser comparada a um caso de acusação de assassinato. Por esse raciocínio, seria a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de envolvendo na morte do marido, e não Silveira, quem deveria perder o mandato.

A oposição, por sua vez, busca convencer colegas de que as duas condutas foram graves e passíveis de punições firmes. “Seja um crimezinho ou um crimezão, eles atentaram contra a ética e o decoro parlamentar. Não compete ao Conselho decidir se punições têm que ser diferentes porque crimes foram diferentes. Isso compete à Justiça”, afirmou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

Há, ainda, quem defenda salvar Silveira de qualquer punição, com a justificativa de que a prisão já foi um revés duro. “Você não pode punir duas vezes a pessoa pelo mesmo erro. Se ele for punido novamente, com a cassação do mandato, na minha visão ele está sendo penalizado duas vezes”, disse o líder do Podemos, Igor Timo (MG).