Contrato entre Saúde e Butantan prevê exclusividade do governo até que 100 milhões de doses sejam entregues

O novo contrato entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan para a compra de 54 milhões de doses da CoronaVac prevê que o governo federal terá exclusividade para comprar todas as vacinas importadas da China ou produzidas no Brasil pela entidade até que as 100 milhões de doses compradas pelo governo federal sejam entregues. O prazo final para o Butantan fornecer ao governo federal esse montante é 30 de setembro.

O acordo para a compra de mais 54 milhões de doses da vacina contra Covid-19 produzida pelo Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac foi assinado na segunda-feira (15) "a Contratante terá o direito de exclusividade na aquisição de doses produzidas ou importadas pela Contratada em todo o território nacional, até que seja realizada a entrega da totalidade do objeto (54 milhões de doses)", diz um trecho do contrato assinado, ao qual o G1 teve acesso.

Essas doses se somam às 46 milhões que já haviam sido comprados pelo ministério, e que devem ser entregues até 30 de abril, totalizando as 100 milhões de doses. Embora o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), tenha prometido comprar um lote extra de 20 milhões de doses da CoronaVac exclusivamente para imunizar "brasileiros de São Paulo", a negociação só poderá se concretizar após a entrega de todas essas 100 milhões de doses ao Ministério da Saúde ou com autorização da pasta.

Até o momento, todas as vacinas disponíveis contra a Covid-19 no Brasil estão sendo distribuídas aos estados dentro do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde. O governo de São Paulo, no entanto, faz críticas ao governo federal sobre a lentidão na negociação de novas doses, tanto com o Butantan, quanto com outros fabricantes de vacinas. Até o momento, as doses disponíveis são insuficientes para imunizar os grupos prioritários, e algumas cidades do país já começaram a suspender a vacinação por falta de doses.