Decisão do STF sobre regras de patentes pode afetar preço de remédios
Julgamento será em maio, mas decisão provisória pode sair a qualquer momento
O Supremo Tribunal Federal (STF) fará uma breve análise sobre as regras de patentes no Brasil, mas sua decisão pode afetar toda a propriedade sobre invenções de produtos e impactar o preço de alguns medicamentos.
Pode haver consequências até para pacientes que tiveram Covid-19, já que a lista de remédios que podem ter a patente quebrada com a revisão inclui o princípio ativo rivaroxabana, um dos anticoagulantes que está sendo prescritos a pacientes que tiveram alta.
O julgamento está marcado para ocorrer em maio, mas uma decisão provisória pode ser dada a qualquer momento. O tema voltou à tona depois do procurador-geral da República, Augusto Aras, pedir ao ministro Dias Toffoli, relator da pauta, uma tutela provisória de urgência na ação.
