Dinheiro de emendas permitiria alívio de 19% no furo do teto para criação do Auxílio Brasil

O governo espera conseguir 50 bilhões com o furo do teto de gastos para financiar o Auxílio Brasil, desse total, cerca de 19% seriam amortecidos com a soma das verbas empenhadas até o momento por meio de emendas de relator, as chamadas "RP9", neste ano.

De acordo com dados oficiais, o Executivo já liberou R$ 9,3 bilhões em emendas. Somente de segunda (8) para terça (9), dia da votação da PEC na Câmara em segundo turno, foram aprovados quase R$ 400 milhões em novos empenhos, recursos reservados para um determinado fim.

A PEC dos Precatórios permite a flexibilização do teto de gastos e abre espaço no Orçamento de R$ 91,6 bilhões, sendo necessários R$ 50 bilhões para a criação do Auxílio Brasil.

O programa pretende substituir o Bolsa Família. Dos R$ 9,3 bilhões aplicados em 2021, houve a liquidação de quase R$ 3,8 bilhões, os serviços que já foram contratados ou executados. O mesmo valor (R$ 3,8 bi) faz parte do total que já foi pago em 2021.

Em 2020, ano marcado pelo início e auge da pandemia do novo coronavírus, o total de empenhos com emendas de relator chegou a R$ 19,5 bilhões, representando maioria em relação ao volume total de verbas autorizadas para o pagamento de emendas em geral.