A Defensoria Pública da União (DPU), ingressou na Justiça Federal da 1ª Região com um pedido para que o X (antigo Twitter) pague de indenização R$ 1 bilhão por dano moral coletivo e danos sociais causados ao Brasil.

De acordo com os relatos da DPU na ação civil pública, Elon Musk, dono da rede social, teria feito graves violações contra o Estado Democrático de Direito, ao incitar o descumprimento de decisões judiciais.

O bilionário tem feitos diversas declarações que afirmam que derrubaria restrições impostas ao X por ordens da Justiça. Além disso, ele pediu o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

“As declarações do proprietário da rede social X surgem em um momento delicado para o Brasil, que tenta apaziguar as tensões provocadas por setores da extrema-direita envolvidos na tentativa de golpe de Estado”, comentou a ação apresentada à Justiça Federal.

A defensoria ainda relatou que as falas de Elon Musk “representam uma afronta grave, não apenas ofendendo o país e o Estado Democrático de Direito estabelecido, mas também tentando desacreditar as instituições democráticas brasileiras.”

A organização do terceiro setor Educafro e o Instituto de Fiscalização e Controle também assinam a peça processual com a DPU.