Estados e municípios não serão inclusos na Reforma da Previdência

No relatório que será apresentado nesta quinta (13) na Comissão Especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 6/2019), os estados e municípios não serão incluídos. A informação foi passada pelo pelo presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM) nesta quarta (12), após reunião com líderes da Casa. De acordo com Maia, está em construção um acordo e eles podem ser incluídos no dia da votação na Comissão, previsto para o dia 25 de junho, ou ainda na votação no Plenário, que deve acontecer no início de julho.

O presidente da Câmara, que tem defendido a aprovação da reforma desde que foi encaminhada pelo governo, disse que a apresentação de uma "emenda" vai depender da construção do acordo e da capacidade de diálogo dos governadores com as lideranças.

Sobre o calendário, nesta quinta, às 9h30, está marcada a reunião para apresentação do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB). O documento deve ser debatido na próxima semana, mesmo com o feriado, e depois votado no colegiado.

A capitalização - que é uma espécie de poupança de cada trabalhador para garantia do próprio benefício - ainda é dúvida. Rodrigo Maia lamentou que neste momento não haja votos pela permanência do sistema de capitalização no texto, mas garantiu que o assunto será tratado com o ministro da Economia Paulo Guedes, com quem quer construir uma solução. 

Ao elogiar a abertura do ministro às ideias do Congresso, Maia aproveitou para alfinetar a pouca interlocução com o Executivo de forma geral. "O ministro Paulo Guedes tem sido um dos poucos membros deste governo que tem dialogado com o parlamento", afirmou.

São membros titulares da Comissão Especial os deputados federais eleitos pela Bahia: Arthtur Maia (DEM), Ronaldo Carletto (PP), Alice Portugal (PCdoB) e Lídice da Mata (PSB).