Faroeste: STJ nega pedido de anulação da prisão preventiva do ex-secretário do TJBA, Antônio Roque
Antônio Roque é apontado como um dos envolvimentos no esquema de vendas de decisões judiciais para grilagem na Bahia
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (1), o pedido de anulação da prisão preventiva do ex-secretário do Tribunal de Justiça da Bahia, Antônio Roque do Nascimento Neves. Ele é suspeito de envolvimento no esquema de venda de decisões judiciais pelo TJBA para a concessão de grilagem em terras no oeste da Bahia.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Antônio Roque atuava como uma espécie de "corretor" na venda das decisões e também foram identificadas movimentações bancárias suspeitas na conta do ex-secretário, com valores milionários e compra de automóveis de luxo, o que indica uma suposta lavagem de dinheiro.
A prisão do ex-secretário foi decretada em 2019 e, segundo o pedido de revogação feito da defesa de Antônio Roque, não houve incompatibilidade na movimentação financeira dele já que, de acordo com a defesa, os valores eram compatíveis com a renda e a medida cautelar não se aplica já que ele foi exonerado do cargo.
Segundo decisão do ministro Og Fernandes, do total dos R$ 5 milhões em créditos nas contas de Antônio Roque Neves, somente R$ 1 milhão teria origem em pagamentos de salário e afirmou que a instrução do processo ainda não foi iniciada. Além disso, todas as prisões preventivas decretadas pelo ministro Og Fernandes foram mantidas, como o da desembargadora Sandra Inês, o juiz Sérgio Humberto, e dos advogados Márcio Duarte, Geciane Souza Maturino dos Santos e Adailton Maturino dos Santos.
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