O influenciador digital e youtuber Felipe Neto foi processado pelo suspoto crime de injúria depois de chamar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de “excrementíssimo” durante simpósio da Casa Legislativa.

Já Arthur Lira, em nota, informou que “foi lavrado inquérito policial e o autor, senhor Felipe Neto, foi autuado no crime de injúria (artigo 140) com aumento de pena previsto no artigo 141, inciso II, todos do código penal brasileiro”.

A pena de injúria é de um a seis meses de detenção, ou multa. Porém, esse eventual agravamento citado pela assessoria de Lira se dá quando a injúria é cometida contra funcionário público, em razão de suas funções.

“A Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados acionará judicialmente o citado cidadão junto à Justiça Federal numa ação penal”, comentou também a nota da assessoria de Lira.

Segundo a equipe do presidente da Câmara, Lira já havia acionado a Polícia Legislativa nesta quinta-feira (25), assim que soube da fala de Felipe Neto durante participação virtual no simpósio “Regulação de plataformas digitais e a urgência de uma agenda”, promovido pela Câmara, na terça-feira (23).

“É preciso que a gente fale mais com o povo, é preciso que a gente convide mais o povo para participar, como o Marco Civil da Internet brilhantemente fez. E é preciso, fundamentalmente, que a gente altere a percepção em relação ao que é um projeto de lei, como era o PL 2630 [fake news e redes sociais], que foi infelizmente triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira”, disse Felipe Neto.

O presidente da Câmara comentou, em um ofício enviado à Polícia Legislativa, que já chegou ao conhecimento dele, que Felipe Neto “proferiu expressões injuriosas contra a minha pessoa”.

“Nesse contexto, considerando que os fatos acima relatados podem configurar a prática de crimes contra a honra, ocorridos nas dependências da Câmara dos Deputados, determino a adoção das providências cabíveis, no que tange à competência dessa Polícia Legislativa”, escreveu.

Lira disse que Neto foi mal-educado; influenciador afirma ter feito “opinião satírica”.

Na manhã desta sexta-feira (26), Arthur Lira disse que o influenciador usou o seminário para “escrachar e ganhar mídia e likes”, citando práticas como difamação e injúria ao falar sobre o comentário. Ele ainda chamou o influenciador de “mal-educado”.

Lira ainda escreveu. “Uma crítica constante sobre as redes sociais é a falta de civilidade, respeito e educação de muitos que a utilizam”.

“Confunde-se liberdade de expressão com o direito a ofender, difamar e injuriar. Foi o que fez o sr Felipe Neto em seminário na Câmara, meio público para o bom debate, mas que ele usou para escrachar e ganhar mídia e likes. Isso não é liberdade de expressão. É ser mal-educado”, declarou o deputado no X, antigo Twitter.

Felipe Neto também, nesta quinta, em suas redes sociais, ressaltou que tinha acabado “de saber que o presidente da Câmara dos Deputados acionou a polícia” contra ele.

“Minha intenção, ao citar ‘excrementíssimo’, foi claramente fazer piada com a palavra ‘excelentíssimo’, uma opinião satírica, jocosa, evidentemente sem intenção de ofensa à honra”, disse ele.