Governo avalia prorrogação para programa de redução de jornada e salário
Ampliação da suspensão temporária do contrato de trabalho também será analisado
O governo federal deve prorrogar por mais 60 dias os prazos para que empresas e empregados firmem contratos para a redução proporcional de jornada e salário, além da suspensão temporária do contrato de trabalho, como forma de ter menos impactos econômicos com a pandemia de Covid-19. Se for confirmada, os trabalhadores completarão seis meses de salário e jornada reduzidos ou suspensão de contrato.
De acordo com dados do Ministério da Economia, 9,6 milhões de trabalhadores formais já tiveram os custos reduzidos ou contratos suspensos desde abril deste ano. No total, foram fechados 16,3 milhões de contratos em uma das duas modalidades.
A União também entra com uma contrapartida para ajudar a renda complementar dos trabalhadores até o limite do seguro-desemprego (cujo valor hoje é de R $ 1.813). O gasto estimado com o pagamento dos benefícios é de R $ 51,6 bilhões.
A lei que regulamenta às empresas a redução de contratos ou suspensão dos contratos foram originadas a partir da Medida Provisória 936, editada com o objetivo principal de criar condições para a manutenção dos empregos durante a crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus.
