Governo corta importação de lotes de pneus chineses por concorrência desleal
Produtos originários da China estavam entrando no Brasil sem o recolhimento de taxas
Investigações realizadas pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC) identificaram dois casos em que produtos sujeitos a medidas antidumping vinham entrando no Brasil sem o recolhimento das sobretaxas aplicadas.
Os casos identificados envolvem importações de “pneus agrícolas” e “laminados a frio” vindos de Hong Kong e Turquia, respectivamente, mas que foram produzidos na China – origem que possui medida antidumping aplicada.
A Secex apurou que, em intervalos distintos de 12 meses, entraram no país 63,4 toneladas de pneus agrícolas vindo de Hong Kong e 252 toneladas de laminados a frio da Turquia.
Com a conclusão dos procedimentos, os produtos, quando vindos desses dois países e dos alegados produtores investigados, passam a ser classificados como originários da China. O MDIC remeteu os casos à Receita Federal para medidas adicionais.
Os históricos das investigações, com suas conclusões, foram publicados no Diário Oficial da União na sexta-feira (26).
As importações de pneus agrícolas da China estão sob medida antidumping até 2028. Isso significa. Com isso, para cada tonelada de produto importado daquele país, o comprador tem de pagar entre US$ 345,37 e US$ 3.028,62 adicionais.
Já as medidas contra laminados a frio, do mesmo país, vigoram até outubro deste ano –com sobretaxas de US$ 175,62 e US$ 629,44 por tonelada.
