Governo Federal assina 9 contratos de estradas de ferro com iniciativa privada
As estimativas do governo é de que sejam investidos cerca de R$ 52 bilhões
O governo federal vai fechar 9 contratos de construção e operação de estradas de ferro com a iniciativa privada nesta quinta-feira (9).
As estimativas do governo é de que sejam investidos cerca de R$ 52 bilhões na construção de 3500 quilômetros de ferrovias em 10 unidades da federação.
Na Câmara, os parlamentares debatem um projeto de lei sobre o tema que já foi aprovado no Senado Federal. O PL discorre sobre novas regras para o compartilhamento de vias férreas. O texto trata de novos instrumentos de outorga para ferrovias em regime privado ou com participação mínima do Estado, e contém ainda definições técnicas para harmonizar a legislação do setor.
O PL também estabelece que as ferrovias operam pelo sistema de autorização, e não de concessão, o que elimina a necessidade de um processo de licitação para o início das obras. Com isso, a empresa interessada apresenta uma proposta que, se aprovada, tem início imediato nas ferrovias.
