Governo prepara MP que tira poderes da ANA e Ibama para evitar apagão
MP também vai dar mais poder ao Ministério de Minas e Energia para garantir abastecimento
O governo prepara uma medida provisória (MP) que tira poderes da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Ibama sobre a gestão dos reservatórios de usinas hidrelétricas para evitar apagão, num momento em que há risco de temor de racionamento.
A mesma MP daria mais poder ao Ministério de Minas e Energia (MME) sobre as concessões do setor elétrico e de petróleo e gás para adoção de medidas com vistas a garantir o abastecimento neste ano.
O objetivo da MP é dar à pasta o poder de pôr em prática rapidamente ações para poupar água dos reservatórios e permitir atravessar o período seco, que segue até novembro.
A MP também cria a chamada Câmara de Regras Operacionais Excepcionais para Usinas Hidrelétricas (Care), que possui poderes para estabelecer os limites de uso, armazenamento e vazão das usinas hidrelétricas.
