Governo reajusta aposentadorias e benefícios do INSS em 5,45%

Com a mudança, teto dos benefícios sobe para R$ 6.433

[Governo reajusta aposentadorias e benefícios do INSS em 5,45%]

FOTO: Reprodução/Governo Federal

O governo oficializou nesta quarta-feira (13) o reajuste de 5,45% para aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de um salário mínimo, segundo a portaria do Ministério da Economia publicada na edição do Diário Oficial da União. Com o reajuste, o teto dos benefícios do INSS passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57. 

Pela legislação federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Em 2020, o INPC ficou em 5,45%, conforme divulgou na terça-feira (12) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Pela lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a um salário mínimo, fixado em R$ 1.100 para 2021. Neste ano, o reajuste concedido foi maior que o do salário mínimo, que em 2020 aumentou 4,1%, passando de R$ 998 para R$ 1.039, não repondo a inflação do ano passado.

O reajuste aplicado ao salário mínimo pelo governo em 2020 (5,26%) ficou abaixo do INPC. Isso significa que, para que não haja perda de poder de compra, o valor do salário mínimo teria de ser reajustado para R$ 1.101,95 neste ano. O Ministério da Economia ainda não se posicionou sobre o assunto. 


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