Justiça Federal nega pedidos de tetranetos de Tiradentes para receber pensão vitalícia

Seis tetranetos de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, tiveram um pedido de pensão especial negado pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região  (TRF-1). Em decisão unânime, o requerimento no valor de R$ 200 foi julgado como improcedente. O julgamento aconteceu em dezembro do ano passado. Na decisão, o Tribunal considerou que não cabe ao Judiciário decidir quem deve receber honrarias, já que essa é uma decisão atribuída apenas ao Poder Executivo.

Membros da quinta geração de Tiradentes, os familiares solicitaram a pensão mensal vitalícia depois que uma mulher com o mesmo grau de parentesco, também tetraneta de Tiradentes, teve o benefício concedido por meio da Lei nº 9.255/96. O desembargador federal João Luiz de Souza, relator do processo, explicou que benefícios como esse têm critérios políticos, a fim de enaltecer figuras reconhecidas pelo Estado como dignas de receber honras.

Aberto em 2010, o processo tramitava na justiça há mais de uma década. À época do pedido, o valor da pensão representava quase 40% do salário mínimo, que correspondia a R$ 510,00. O advogado Bruno Torres dos Santos, representante dos tetranetos, justificou que a família era bastante carente.

Tiradentes

Tiradentes se tornou o símbolo da Inconfidência Mineira, movimento que defendia a independência do Brasil do regime colonial português e a criação da república. O plano foi descoberto pelo governo português e Tiradentes foi julgado e enforcado publicamente, em 1972.