Lira acredita que PL sobre conteúdo publicado em redes sociais é o caminho

Ele espera 'lei que dê conforto a todo mundo'

[Lira acredita que PL sobre conteúdo publicado em redes sociais é o caminho]

FOTO: Reprodução/Câmara dos Deputados

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmaram nesta segunda-feira (20) que o envio do Projeto de Lei sobre o conteúdo publicado em redes sociais é o caminho correto para o governo tratar do tema. Na última semana, Pacheco devolveu ao Palácio do Planalto o texto que dificultava o combate às fake news. Agora, com o gesto do presidente Jair Bolsonaro ao parlamento, Lira acredita que iniciativa pode gerar uma "lei que dê conforto a todo mundo". As informações são do jornal O Globo.

Antes da decisão de Pacheco, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), também havia suspendido a eficácia da MP através de liminar. 

Nesta segunda (20), Lira deu a entender que o assunto será discutido por um grupo que analisa outro texto, aprovado pelo Senado, no qual o tema é o combate das fake news. 

"Tanto o Supremo como o Senado acharam por bem tomar a decisão. Cabia a eles decidir regimentalmente. E também cabe ao governo mandar projeto de lei. Agora, diferente da Medida Provisória,  (o projeto) vai sofrer todo o crivo da Câmara e do Senado para que isso sirva até de incentivo para que a comissão que se debruça sobre esse tema já há algum tempo, alguns meses, possa terminar o seu trabalho com mais profundidade. Para que a gente possa ter uma lei que dê conforto a todo mundo, que se evite esses excessos que vem sendo praticados ao longo dos momentos pela Internet", disse Lira. 

"É uma discussão que vai ter agora no Parlamento, primeiro na Câmara, depois no Senado, e vamos ter toda boa vontade de fazer um exame de eventuais alterações que possam ter nessa legislação. Temos que proteger as nossas famílias desse mal que é o mau uso da internet, disseminado mentiras e fake news", declarou Pacheco. 


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