Lula agradece Congresso por aprovação de projeto que permite liberação de recursos para RS
Medida foi solicitada pelo governo por causa das chuvas que atingem o estado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou as redes sociais, nesta quinta-feira, para agradecer ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que reconhece estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida foi solicitada pelo governo por causa das fortes chuvas no estado, que já vitimou mais de cem pessoas.
“Quero agradecer o papel solidário do Congresso Nacional pela aprovação do projeto de decreto legislativo e, agora, pelo recebimento da medida provisória que vai garantir R$ 50 bilhões para o Rio Grande do Sul. Agradecer também ao poder judiciário,” escreveu o presidente no X (antigo Twitter).
O projeto foi aprovado na segunda-feira (6) na Câmara dos Deputados e na terça-feira (7) no Senado com votação simbólica, já que o PDL teve amplo apoio nas duas casas. Com o projeto, o governo federal está autorizado a realizar despesas e repasses financeiras, fora da meta fiscal de 2024, para ajudar as vítimas no estado.
Liberação de recursos para o RS
Nesta quinta-feira (9), o governo Lula anunciou a um pacote de R$ 7,7 bilhões para baratear crédito a empresas e produtores rurais do Rio Grande do Sul, que está em calamidade pública devido a enchentes. O Ministério da Fazenda estima um impacto total de R$ 50,95 bilhões.
As ações incluem aporte em fundos garantidores de operações de crédito, subvenção direta para reduzir taxas de juros, dinheiro para estruturação de projetos e pagamento de parcelas extras do seguro-desemprego. Também estão na conta iniciativas já anunciadas, como antecipação de benefícios sociais e suspensão temporária do recolhimento de tributos de empresas afetadas.
O pacote ainda não inclui medidas direcionadas às famílias atingidas pelas enchentes, para além das antecipações de benefícios a que elas já teriam direito. Lula prometeu anunciar novas ações, focadas nos moradores gaúchos, na próxima terça-feira (14).
Chuvas no RS
Segundo o último boletim da Defesa Civil, o Rio Grande do Sul já registra 107 mortes em decorrência das chuvas que atingem o estado.
O número de mortos pode aumentar nos próximos dias, pois há um total de 136 desaparecidos, além de 374 feridos. Há uma morte óbitos em investigação para determinar se, de fato, teve relação com os temporais.
Há ao menos 400 mil pontos sem energia e 500 mil sem água no Rio Grande do Sul em decorrências das fortes chuvas que atingiram a região ao longo da última semana.
A Defesa Civil informa, também, que há 67.542 desabrigados, instalados em alojamentos cedidos pelo poder público, e 163.786 desalojados.
