O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quarta-feira (24), um projeto de lei de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), que reconhece blocos e bandas de Carnaval como manifestação da cultura nacional.

Além disso, Lula sancionou mais dois projetos de lei relacionados às áreas de cultura e turismo. 

Entre os assinados, está a matéria que cria medidas de proteção aos trabalhadores em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória, devido à exposição a agentes que causam doenças, especialmente respiratórias.

O outro projeto sancionado aborda sobre o reconhecimento da região do Vale do Panema (SP) como Área Especial de Interesse Turístico. Com a medida, a região passa a ser preservada e é destinada para o desenvolvimento de projetos turísticos.