Danielle Siqueira Souza perdeu a guarda da filha após denunciar o ex-marido e genitor da criança por abuso sexual. Acusada de alienação parental, ela contou ao Farol da Bahia que a filha dela, que não teve a identidade revelada, foi entregue “ao pai abusador aos quatro anos de idade, dois meses após a denúncia de abuso”. 

"Há mais de 3 anos fiz uma denuncia contra o pai da minha filha. A Justiça a entregou para esse pai. Ela tinha apenas 4 anos de idade, agora tem 7 anos", escreve a mãe nas primeiras linhas do abaixo-assinado.

Anteriormente, o Farol da Bahia contou um pouco da história de Danielle, que é servidora pública, em anonimato. Na época, ela achava que a exposição poderia a colocar em risco. Agora, o discurso é outro. Ainda em entrevista, ela afirmou que resolveu quebrar o segredo de justiça porque, até o momento, nada foi feito em relação ao caso dela.  

“Eu criei este abaixo-assinado em 2018, se não me engano. Mas não tinha sido protocolado ainda no processo porque eu não tinha advogados. Agora, eu reativei esse abaixo-assinado para pedir, mais uma vez, a devolução da minha filha. Eu quebrei o segredo de justiça e expus tudo nas redes sociais. Eu reativei esse abaixo-assinado porque ele vai ser entregue ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para me ajudar e mostrar a necessidade da minha filha voltar. Então, eu acho que isso ameniza até a minha dor”, explicou.  

O abaixo-assinado está disponível (aqui). No momento, ele já conta com mais de 3 mil assinaturas.

Alienação Parental

Por definição, a alienação parental é quando um dos pais, em situação de disputa de guarda, criaram “falsas memórias” em seus filhos, em outras palavras, alienam a criança para estar contra o seu outro genitor. No caso de Danielle,  a Justiça entendeu que ela tinha alienado a filha. Conhecida como Lei de Alienação Parental (LAP), a Lei é embasada em estudos clínicos feitos pelo suposto psiquiatra Richard Alan Gardner, em 1980. Por não ter respaldo científico, a Lei é contraditória e, em muitos casos, é prejudicial para as crianças. 

A representante do Coletivo Mães na Luta, Adriana Mendes, disse em uma audiência pública na Câmara dos Deputados que a legislação, em alguns casos, seria responsável por garantir o direito de visitação ou mesmo a guarda para agressores e abusadores. Na ocasião, ele defendeu a revogação da LAP.