Maioria da Segunda Turma do STF mantém acesso de Lula a conversas de Moro
Ricardo Lewandowski é o relator da ação
Quatro ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitaram o recurso da força-tarefa contra o acesso de Lula a mensagens entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores. O voto do relator, Ricardo Lewandowski, contrário ao recurso, foi seguido pelos ministros Nunes Marques, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Edson Fachin foi o único que divergiu.
A decisão garante o acesso do ex-presidente Lula às mensagens apreendidas na Operação Spoofing, que investiga as invasões às contas de Telegram de autoridades brasileiras e de pessoas relacionadas à operação Lava Jato.
“Nós não estamos aqui tratando de conversas pessoais, familiares, de amigos. Estamos tratando de conversas entre agentes públicos, que ocorreram em aparelhos funcionais que dizem respeito a processos que tramitam na justiça. Prática de atos processuais clandestinos, para esconder relações espúrias”, afirmou um dos advogados de Lula, Cristiano Zanin.
A força-tarefa, no entanto, defende que não há comprovação de que o material é legítimo, e argumenta que pode ter havido adulterações e edições das cópias. Além disso, eles afirmam que a perícia realizada na operação Spooging não atestou a autenticidade das mensagens.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex, investigado no âmbito da Operação Lava Jato. Em julho de 2017, Lula havia sido condenado pelo juiz da Lava Jato na primeira instância, Sérgio Moro.
Os advogados do ex-presidente sempre negaram as acusações, sustentaram que o julgamento foi “político”.
