Maioria do STF vota a favor de nova prisão para André do Rap, líder do PCC
Na decisão, o magistrado alegou que a soltura do traficante "compromete a ordem e a segurança pública"
Com seis votos, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quarta (14), para o mantimento da decisão do ministro Luiz Fux, que determina que o traficante e líder da facção PCC, André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, seja novamente preso.
Na decisão, o magistrado alegou que a soltura do traficante "compromete a ordem e a segurança pública" por ele representar "altíssima periculosidade" para sociedade. O julgamento será retomado na quinta (15), com o voto da ministra Cármen Lúcia.
A soltura de André do Rap foi expedida pelo ministro Marco Aurélio na semana passada e foi alvo de críticas tanto de magistrado quanto de políticos. A decisão de Marco Aurélio foi baseada no artigo 316 do Código de Processo Penal, que prevê reanálise da prisão preventiva após 90 dias. Caso o preso esteja detido por tempo superior, ele poderá ser solto para uma nova decisão.
A decisão de soltura do ministro foi revogada pelo ministro Luiz Fux. Desde então, André do Rap é considerado foragido da Justiça e há suspeitas de que ele tenha fugido para o exterior.
