Mais de 6 mil famílias foram despejadas durante a pandemia

Mais de 6 mil famílias brasileiras foram despejadas de casa durante a pandemia do coronavírus. O mapeamento de dados sobre despejos e remoções no território nacional foi feito pelas entidades que integram a Campanha Despejo Zero, lançada no mês de julho e que pede a suspensão de tais processos durante a pandemia. Foram identificados mais de 30 casos de despejo durante o período analisado, atingindo 6.373 famílias.   

“Os governos – prefeituras, estados e o sistema judiciário – não poderiam estar, neste momento de pandemia, retirando as famílias de suas moradias, qualquer que seja a moradia em que  estejam, porque a orientação mundial é que as famílias fiquem em casa. [Porque] você está aumentando a vulnerabilidade de famílias que já deveriam ter sido acolhidas por políticas públicas de habitação e não foram”, disse a coordenadora da equipe de urbanismo do Instituto Pólis, Margareth Uemura, uma das entidades que integram a campanha.

Segundo Margareth, o Poder Público é parte responsável pela situação, já que deve dispor de uma política habitacional com a devida atenção a essa população mais vulnerável. O levantamento foi feito a partir de informações recolhidas pelas instituições que formam a campanha, entre os messes de março a agosto, por meio de denúncias, formulários online e banco de dados do Observatório das Remoções e defensorias públicas.

O Amazonas concentrou 47% dos casos, com 3 mil despejos. São Paulo também teve grande número de famílias removidas de casa: foram 1.681 despejos, o equivalente a 26% do total de casos. Também foram constatadas remoções em Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe e Roraima, no Paraná, em Santa Catarina, no Maranhão e Rio Grande do Norte, em Goiás, no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O mapeamento revelou que a principal justificativa para os despejos foram as reintegrações de posse, conflitos com proprietários e impacto devido a obras públicas. A retirada das famílias ocorreu apesar das orientações da Comissão de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas). Em julho deste ano, o relator especial sobre Moradia da ONU, Balakrishnan Rajagopal, emitiu manifesto em que pedia o país parasse com os despejos e remoções enquanto perdurar a pandemia de covid-19.