O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse nesta segunda-feira (21), que não pretende herdar o inquérito que investiga suposta interferência indevida do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal (PF). Na última quinta-feira (17), o magistrado suspendeu o processo por causa da licença médica do ministro do STF, Celso de Mello, que se recupera de uma cirurgia. As informações são do Estadão.

Agora, o plenário deve analisar se o depoimento de Bolsonaro  vai ser presencial ou por escrito. A aposentadoria compulsória de Celso de Mello, no início de novembro, também traz novas discussões na Corte a respeito de quem deve assumir a relatoria do caso.  

“Ante a urgência de todo e qualquer inquérito, de todo e qualquer processo-crime, há de ser distribuído (a outro ministro). Não aceito simplesmente herdar”, disse Marco Aurélio Mello ao Estadão, ao defender um sorteio eletrônico para definir o novo relator do caso, após a saída de Celso de Mello. “Sou substituto do ministro Celso de Mello, não pelo patronímico Mello, mas por antiguidade, enquanto ele integrar o tribunal. E não aceito designação a dedo. Mas, como os tempos são estranhos, tudo é possível.”

Por ser o segundo magistrado com mais tempo de atuação na Corte, Marco Aurélio analisou a solicitação feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) em defesa do chefe do Executivo devido à urgência do pedido. Segundo o magistrado, o depoimento presencial foi suspenso. A licença médica do decano vai até o dia 26 deste mês.

Pouco antes de entrar com o recurso no STF, a AGU chegou a receber um ofício da PF com a intimação de Bolsonaro para a realização do interrogatório. No documento, a PF havia oferecido três datas para que o presidente apresentasse “declarações no interesse da Justiça” nesta semana: 21, 22 ou 23 de setembro de 2020, às 14 horas. De acordo com o regimento interno do STF, o relator é substituído pelo ministro imediato em antiguidade em caso de licença “quando se tratar de deliberação sobre medida urgente”.

O processo contra Bolsonaro foi aberto após acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Na Corte, a discussão sobre como deve ser o depoimento de Bolsonaro é considerada politicamente delicada, por opor não apenas Celso (decano) a Marco Aurélio (vice-decano), mas também por colocar o Supremo em confronto com o Palácio do Planalto.