O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu na última quarta-feira (19), situação de emergência nas cidades de Biguaçu, em Santa Catarina, Santa Inês, na Bahia, e Malacheta, em Minas Gerais por causa das fortes chuvas que atingiram a região. Já as cidades de Presidente Castello Branco, Santa Catarina e Frederico Westphalen, no Rio Grande do Sul, tiveram a situação de emergência decretada devido à estiagem. 

A decisão foi publicada na edição da última quarta (19) do Diário Oficial da União.

Após a publicação por meio de portaria no Diário Oficial da União, o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.