O MEC (Ministério da Educação) entrou no segundo semestre com baixo ritmo de execução do orçamento aprovado para 2020, arrastando uma situação que ocorre com mais força desde 2019 e ganha contornos mais críticos em meio à crise da Covid-19 e aumento de pressão por gastos pelas redes de ensino. Além do repasse abaixo do esperado aos Estados e municípios, o volume de restos a pagar é crescente e pode, com o passar dos anos, achatar as verbas para educação de forma definitiva, alerta relatório do movimento Todos pela Educação.  

As despesas discricionárias (aquelas de livre alocação, sem amarras como folha de pagamento) para educação básica tinham dotação de R$ 3,8 bilhões em agosto, mas apenas R$ 244 milhões (ou 6%) haviam sido pagas, segundo levantamento do Todos Pela Educação. O dado contrasta com as despesas obrigatórias, a maioria automáticas, para a etapa, que computavam pagamento de 54% no período. “É um resultado muito fora da curva, com certeza é umas das menores execuções orçamentárias dos últimos anos, o que é incompatível com uma gestão eficiente”, diz Lucas Hoogerbrugge, líder de relações governamentais do Todos Pela Educação.

Hoogerbrugge afirma que é preocupante o projeto do governo de remanejar R$ 1,1 bilhão da educação para outras áreas. “Na falta de uma liderança, a educação ficou em segundo plano na pandemia. São poucos os lugares que têm estratégia de enfrentamento da crise, com suporte aos estudantes por meio de ações de segurança alimentar e ensino remoto e mesmo planejamento para quando for possível a volta às aulas”, diz.

No MEC como um todo, as despesas discricionárias tinham dotação de R$ 20,3 bilhões até agosto, mas registravam pagamento de 32%. Aberto por autarquias, o levantamento mostra que o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que concentra 64% das verbas para a educação básica, pagou só 14% do previsto até agosto (cerca de R$ 400 milhões). O órgão é responsável por programas nacionais como os de merenda, transporte escolar e livros didáticos.