O Ministério dos Transportes e o Banco Mundial iniciaram negociações para um programa que envolve R$ 4,5 bilhões em investimentos na manutenção e na melhoria de rodovias federais. O programa deverá abranger 4.550 quilômetros de estradas em 11 estados brasileiros. 

Estão na lista corredores como a BR-251 em Minas Gerais, a BR-242 na Bahia e a BR-230 na Paraíba. O pacote em discussão entre o governo e o Banco Mundial prevê investimentos de US$ 840 milhões –o equivalente a cerca de R$ 4,5 bilhões pela taxa de câmbio atual.

Do valor total, são US$ 700 milhões diretamente da instituição multilateral e outros US$ 140 milhões em contrapartidas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vinculado ao ministério. A expectativa é de concluir as negociações ao longo de 2023 e ter acesso aos recursos a partir de 2024.

É um processo com vários trâmites, que incluem a necessidade de aval da operação pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) –formada por integrantes da equipe econômica e do Itamaraty– e pelo Senado.

Não se trata de dinheiro a fundo perdido, mas de um empréstimo que precisa ser pago. A vantagem, nos desembolsos do Banco Mundial, é que as taxas de juros muito mais baixas do que qualquer outra fonte de financiamento e um crédito de longo prazo.

Graças à PEC do Estouro, aprovada no fim do ano passado, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve uma “licença” para investir além do teto de gastos neste ano. O orçamento do Ministério dos Transportes, por exemplo, praticamente quadruplicou na comparação com anos anteriores.

Não há nada certo, entretanto, sobre o volume de investimentos públicos em estradas federais de 2024 em diante. Tudo depende, em certa medida, do novo arcabouço fiscal. É aí que entra o financiamento do Banco Mundial, garantindo mais aportes públicos na malha rodoviária.