Ministério emite nota sobre Plano de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para Povos Indígenas
Em pronunciamento, o ministério afirma que o plano não havia sido "formulado pela “equipe da ministra Damares”
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) publicou uma nota nesta quarta-feira (19), para o jornal O Globo após reportagem de que do Plano de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros foi feito pela ministra Damares.
Em pronunciamento, o ministério afirma que o plano não havia sido "formulado pela “equipe da ministra Damares”, como afirmado na reportagem. O documento apresentado ao Supremo Tribunal Federal foi uma construção conjunta dos integrantes do Grupo de Trabalho, composto por mais de nove órgãos e entidades da União".
A respeito da questão específica das barreiras sanitárias, o MMFDH informa que nem todas as comunidades indígenas necessitam de algum tipo de barreira. O Governo Federal trabalha com contextos epidemiológicos e esse tipo de ação só é implementada em locais cujo risco de contágio é alto e há disseminação do novo coronavírus.
As participações de indígenas na instalação das barreiras conta com o apoio do Governo Federal e atende aos princípios legais constantes na OIT 169 e demais normativos que asseguram, entre outros, o direito dos povos indígenas à livre organização e iniciativa e a necessidade de consulta prévia aos povos antes da instalação de algum tipo de barreira.
