Paulo Sérgio de Oliveira, ministro da Defesa do Brasil, solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que ele seja comunicado diretamente das atividades da Comissão de Transparência das Eleições (CTE). A partir do documento enviado, Paulo Sérgio afirma que o trabalho exercido pelo general indicado das Forças na comissão, Heber Garcia Portella, está concluído.

O colegiado foi criado em 2021 para debater o aperfeiçoamento no sistema eleitoral e já tinha um representante das Forças Armadas, Portella, escolhido pelo antecessor de Oliveira na pasta, o general Walter Braga Netto.

“Nesse contexto e diante da impossibilidade de tê-lo feito pessoalmente, solicito a vossa excelência que, a partir desta data, as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participação em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este ministro, como autoridade representada naquela comissão”, disse.

O Ministério da Defesa esclareceu, em nota, que jamais solicitou a retirada do general Portella como representante das Forças Armadas na comissão. A pasta disse que a solicitação de encaminhar questões ao titular da Defesa “se deve ao fato de que o ministro é a autoridade que exerce a direção superior das Forças Armadas”.

“Cabe esclarecer que o General Heber continua exercendo as suas atribuições na CTE”, disse. “Por fim, ressalta-se, ainda, que a participação das Forças Armadas na Comissão ocorre a convite do próprio TSE e visa a contribuir com o aperfeiçoamento da segurança e do processo eleitoral”, complementou.

Em comunicado divulgado à imprensa, o TSE informou que ainda não houve resposta à solicitação do ministro da Defesa. Nesta segunda (9), o tribunal disse que todas as questões remetidas por integrantes da comissão no prazo previsto em 2021 foram respondidas em 22 de fevereiro deste ano e que as que chegaram depois serão respondidas até 11 de maio, em “documento que consolidará todas as sugestões” para a eleição deste ano e futuras.