Moraes estabelece que Roberto Jefferson passe por exame médico
A medida determinada por Alexandre de Moraes busca aferir se Roberto Jefferson tem condições de dar continuidade a tratamento contra depressão em presídio
Alexandre de Moraes, ministro do supremo Tribuna Federal, determinou que Roberto Jefferson passe por exame médico nesta sexta-feira (3). A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro informe se ele tem condições de continuar o tratamento contra depressão dentro do presídio de Bangu 8.
A decisão foi tomada pela manifestação da Procuradoria-Geral da República. Em 30 de abril, Paulo Gonet defendeu que Roberto Jefferson tivesse o estado de saúde examinado “verificando a indispensabilidade do tratamento, com a manutenção do plano terapêutico e dos acompanhamentos propostos pelo médico particular e pelos estabelecimentos de saúde privados”.
O Hospital Samaritano Botafogo, onde Roberto está internado, afirmou que ele tem condições de alta média para dar continuidade ao tratamento fora do hospital, porém com a manutenção do plano terapêutico e dos acompanhamentos propostos.
“As prescrições de médico e de estabelecimentos de saúde particulares, contudo, não bastam ao diagnóstico de enfermidades ou de agravos à saúde nem à definição dos tratamentos preconizados para pessoa custodiada pelo Estado”, ressaltou o PGR.
Em junho de 2023, Alexandre de Moraes aprovou a transferência de Roberto Jefferson para um hospital. Por conta, o magistrado aceitou pedido da defesa, que argumentou que a penitenciária não oferece as condições adequadas.
