As mortes por Covid-19 subiram 225% em janeiro, em comparação com o mês anterior, nos presídios brasileiros. Ao todo, o sistema prisional soma 649 mortes entre pessoas presas e servidoras desde o início da pandemia. No sistema socioeducativo, onde não houve registros de novos óbitos nos últimos 30 dias, são 115 mortes durante a pandemia, todas de servidores. As informações são atualizadas por 11 tribunais de justiça.

O monitoramento dos óbitos é feito pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde junho de 2020. A partir desta edição, os monitoramentos deixam de ser quinzenais e passam a ser mensais.

Os dados mostram também que o avanço da Ômicron ainda não foi sentido no sistema prisional. Houve aumento de apenas 0,18% de novos casos em janeiro, se comparado com o mês anterior, tanto entre adultos e adolescentes privados de liberdade quanto entre servidores dos dois sistemas. No total, foram contabilizados 105.043 casos da Covid-19 em unidades do sistema prisional e do sistema socioeducativo desde o início da pandemia.

Os números são do levantamento realizado em colaboração com os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) dos tribunais. Esse acompanhamento é apoiado pelo programa Fazendo Justiça – parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública para incidir em desafios no campo da privação de liberdade.

O estudo mostra também que, ao menos, 57% das pessoas privadas de liberdade receberam o ciclo vacinal completo — com duas doses ou a dose única. No sistema socioeducativo, pelo menos 23% dos adolescentes completaram o ciclo de vacinação com duas doses ou a dose única. Há um mês, esse índice era de 9,3%.

O monitoramento dos GMFs também detalha informações qualitativas sobre o enfrentamento à pandemia em aspectos como disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, fornecimento de água e material de higiene e limpeza, além de medicamentos e equipes de saúde. Há dados sobre unidades prisionais de competência estadual e federal, assim como de estabelecimentos do socioeducativo.