MPF abre investigação contra Conselho Federal de Medicina por conduta sobre kit covid
Ação aponta apoio do CFM ao "uso indiscriminado do tratamento precoce"
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar a conduta do Conselho Federal de Medicina (CFM) em relação ao uso do chamado "kit Covid" em tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus. A ação foi instaurada a partir de uma representação do cardiologista Bruno Caramelli, professor da Universidade de São Paulo (USP), que aponta o apoio do conselho ao "uso indiscriminado do tratamento precoce com medicamentos sem nenhuma evidência científica sobre seus benefícios".
A Procuradoria da República em São Paulo destacou, ao abrir o inquérito, que, com base em informações preliminares, "os autos em tela possuem diversos argumentos indicativos de uma atuação possivelmente irregular do CFM". Com isso, há a possibilidade de que os procuradores ajuizem uma ação contra a instituição.
A defesa do médico aponta que a inexistência de um posicionamento firme do CFM contra o uso desses medicamentos "impulsiona um abrandamento das medidas efetivas de combate à pandemia", como distanciamento social e máscara, já que induz a população a acreditar que há tratamento. Além disso, pontua que o Ministério da Saúde já alegou ter usado parecer pró-kit Covid do CFM para embasar nota informativa da pasta sobre o tema.
Atualmente, o conselho é alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Além disso, na semana passada, a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação civil pública pedindo que o CFM seja condenado a pelo menos R$ 60 milhões por danos morais coletivos por sua parcela de responsabilidade no resultado do enfrentamento à pandemia.
