O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal de 2021, divulgado pelo Ministério da Economia nesta segunda-feira (27) apontou que nove governos estaduais e 365 prefeituras obtiveram nota A em qualidade das estatísticas enviadas ao Tesouro Nacional. Em 2020, o número foi de três estados a 191 municípios.

Entre os estados que obtiveram nota A em 2021 estão o Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina e Tocantins. Já as menores notas foram de Roraima, com D, e Amapá, com C.

As outras 16 unidades da Federação conquistaram nota B.

Em comunicado, o Tesouro Nacional apontou que a qualidade das informações prestadas apresentou “sensivelmente” uma melhora entre 2020 e 2021. Além disso, o órgão ainda informou que o esforço é parte de uma articulação entre o governo federal e os entes locais.

“A melhoria observada entre os anos 2020 e 2021 traduz os esforços dos entes para adequar procedimentos e conciliar valores que apresentavam inconsistências em exercícios anteriores”, afirma nota.

Em relação aos municípios, o Tesouro Nacional aponta também uma melhora significativa. O órgão diz que ocorreu uma migração das notas C, D e E para as notas A e B. Além disso, os municípios que obtiveram nota máxima estão mais bem distribuídos entre os estados, ao contrário dos anos anteriores.

Além dos 365 municípios com nota A em 2021, 1.750 tiraram nota B (contra 1.412 em 2020). As demais notas registraram diminuição: 1.684 com nota C (contra 1.734 em 2020), 1.065 com D (contra 1.173 no ano anterior) e 704 com E (contra 1.058 há dois anos).

Critérios de avaliação
A qualidade da informação prestada pelos governos locais foi avaliada por meio de quatro critérios. O primeiro foi a gestão da informação (comportamento do Estado ou município no envio e na manutenção das informações). O segundo foi a adequação das informações contábeis ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

O terceiro critério foi constituído pela adequação das estatísticas fiscais às regras do Manual de Demonstrativos Fiscais. O último critério decorreu da igualdade de valores entre os demonstrativos contábeis e fiscais.