A Federação do Comércio do Estado da Bahia (Fecomércio/Ba) e o Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicom/Ba) realizou nesta quinta-feira (10), uma live com o ex-deputado federal e economista Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), para falar sobre a Reforma Tributária. Hauly foi relator da Reforma Tributária, na Câmara Federal.

O economista apresentou seu modelo de Reforma Tributária que inspirou a PEC 101. Hauly fez um panorama da situação econômica do Brasil, a partir de 1980, que segundo ele, até este ano, “o Brasil era considerado o mais prospero país emergente no mundo”.

“O Brasil já foi um tigre no crescimento mundial, hoje passou a ser um patinho feio. O que aconteceu com o Brasil, se ele continua aumentando a produção e exportação? A resposta é: o sistema tributário foi o responsável por matar o Brasil”, afirmou.

As discussões sobre uma reforma tributária para unificar e simplificar os tributos sobre o consumo voltou a ganhar força nos últimos dias. Em 2019, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, elaborada pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) ficou conhecida como a proposta da Câmara. O texto unifica cinco tributos - três federais, um estadual e um municipal - em um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), sistema utilizado na maioria dos países desenvolvidos para tributar bens e serviços.

Após ganhar o apoio de governadores, que concordaram em incluir o ICMS na reforma, desde que fossem feitas algumas mudanças no texto original, a tramitação da proposta foi atropelada pela apresentação de um outro texto pelo Senado, a PEC 110, que também previa um IVA, mas com regras diferentes, inspirada nos trabalhos do ex-deputado Luiz Carlos Hauly.

As duas Casas formaram uma comissão mista para buscar um consenso, mas os trabalhos ficaram paralisados por conta da pandemia. O governo ainda pretende mandar outras propostas de reforma tributária, que tratam de Imposto de Renda, tributação da folha de pagamentos e um tributo sobre movimentações financeiras que o ministro Paulo Guedes (Economia) garante não ser uma nova versão da antiga CPMF.

Hauly classificou o sistema tributário brasileiro como “marco caótico”. “Com o nosso modelo, a carga tributária será ajustada ao tamanho da necessidade de arrecadação. Além disso, a proposta não irá aumentar a carga tributária para a sociedade. Será o fim da autonomia legislativa. Um único imposto na base de consumo. O Brasil vai ter em breve o melhor modelo tributário do mundo. Será um novo clico perene e virtuoso na economia”, disse o ex-deputado.